Iphan-DF promove o inventário dos Terreiros do Distrito Federal e Entorno.Durante quase 350 anos os negros africanos foram capturados, escravizados e trazidos para o Brasil, último país ocidental a abolir a escravidão. Com ele vieram inúmeras culturas do continente africano, dentre as quais etnias Male. Yorubá, e outras oriundas do Daomé, Benim, Nigéria e outras. Por meio delas um panteão de ritos e crenças cujos principais princípios e práticas doutrinárias sobreviveram e foram reelaborados no processo de contato com os demais grupos formadores do patrimônio e da identidade cultural do país. A contribuição das tradições africanas para a formação, entre outras, da religião, da arte, língua, culinária, indumentária e demais práticas culturais brasileiras é de importância incomensurável.
Desde a fundação de Brasília, um enorme contingente de pessoas – das classes menos favorecidas, da classe média, de grupos políticos e de intelectuais – vindos de todo Brasil, veio para construir a capital e dar a configuração inicial do que hoje e dia é o Distrito Federal. Para atender a demanda ecumênica que aqui se instalou, houve um grande afluxo de religiões e cultos. Dentre ele é notável a presença de grupos especiais de brasileiros que pra cá vieram, independente de auxilio estatal, para fundar e instalar casas espíritas, terreiros de candomblé, umbanda e quimbanda nas cidades da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. O início precário levou esses grupos religiosos se instalasse, inicialmente, em residências (casas, apartamentos, chácaras ou terrenos urbanos), tanto nas cidades satélites, como no entorno imediato do Plano Piloto e mesmo neste.
Apesar de que, em alguns momentos e situações, tenha havido preconceito seguido de perseguição política e ate policial a algumas casas de culto, algumas delas, por outro lado, gozaram de notoriedade, sendo, inclusive, freqüentadas por altas figuras da hierarquia do primeiro escalão do governo federal e local.
Entre 2008 e 2009, a superintendência do IHAN no Distrito Federal, em conjunto com a Superintendência do Iphan em Goiás, promoveu a realização da 1ª Etapa do INRC de Lugares de Culto e Matrizes Africanas e Afro-brasileiras no Distrito Federal e Entorno, consistindo no levantamento preliminar de terreiros em atividade no DF e entorno – atendendo a demanda provinda dos próprios adeptos por reconhecimento e valorização do patrimônio cultural vinculado ás religiões afro-brasileiras. Nessa etapa, foram identificados 26 terreiros e em 20 deles foram aplicados os questionários do INRC. Para a segunda etapa, iniciada nos últimos meses de 2009, espera-se ampliar o universo de terreiros identificados, bem como aprofundar o estudo das principais práticas culturais e religiosas realizadas no interior desses espaços.
O interesse da Superintendência pelo assunto se deve a duas questões correlatas: de um lado, um empenho mais geral em conhecer os grupos que atribuem á Brasília o caráter de cidade mística; de outro, a necessidade de cumprir as determinações constitucionais de políticas públicas voltadas para grupos e comunidades afro-brasileiras. Desde a Constituição Federal, promulgada em 1988, a noção de patrimônio cultural é definida pelo artigo 216 como:
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
§ 1º O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.E ao poder público, com a colaboração da comunidade, ficou incumbida, segundo o parágrafo primeiro do mesmo artigo, a responsabilidade de promover e proteger:
Como se sabe, o primeiro terreiro tombado pelo Iphan, em reunião histórica e rumorosa ocorrida em Salvador (BA), em 1984, foi a Casa Branca, localizado na mesma capital, numa decisão inédita que contou com a mobilização de adeptos e representantes do movimento negro, o apoio de intelectuais e a ampla cobertura da imprensa. Nesses últimos vinte e cinco anos, outros terreiros foram tombados – Ilê Axé Opô Afonjá (1999), Gantois (2002), Bate Folha Manso Banduquenqué (2003), Ilê Maroiá Láji Alaketu (205) na Bahia; Casa das Minas (2001) no Maranhão – reconhecendo-os como referencia fundamental na constituição da identidade cultural de significativas parcelas da sociedade brasileira.
Quais os objetivos concretos pretendidos pela superintendência do Iphan no Distrito Federal ao propor e coordenar esta pesquisa, cuja primeira fase chega agora ao público? Em primeiro lugar, empreender um mapeamento dos principais terreiros em atividade no DF e entorno, com o intuito de conhecer as práticas culturais realizadas nesses espaços; em segundo lugar, acumular informações para futuras ações que poderão ser realizadas pelo Iphan; em terceiro lugar, divulgar para o público em geral os resultados desta primeira fase, devolvendo os resultados obtidos aos adeptos que autorizam a realização da pesquisa e abriram as portas de seus templos para os pesquisadores contratados; por fim, contribuir no combate ao preconceito e intolerância religiosa.
A pesquisa realizada teve seu recorte espacial na microrregião do Brasil que compreende municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). Além do DF, fazem parte dessa área municípios de Goiás – Leste Goiano - e de Minas Gerais. Este território tem aproximadamente 55.430 quilômetros quadrados de extensão e sua população se aproxima do número de 3,5 milhões de habitantes.
Desde a fundação de Brasília, quando um contingente expressivo de pessoas vindas de todo o Brasil, sobretudo da região Nordeste, do Rio de Janeiro, de Goiás e de Minas Gerais, veio para construir a Capital e dar a configuração inicial do que hoje em dia é o DF, os terreiros, aqui tidos como Lugares de Culto de Matrizes Africanas e Afro-brasileiras, foram sendo instalados, tanto no interior do quadrilátero do DF quanto em cidades do entorno do DF.
De acordo cm pesquisas acadêmicas, os primeiros terreiros chegaram neste território há mais ou menos 40 anos, e já encontraram logo em seus primeiros momentos todo tipo de preconceito e perseguição, inclusive policial, tendo que se organizar politicamente, por meio de federação e de outras estratégias de sobrevivência, para enfrentar os percalços.
Neste sentido, podemos afirmar a existência dos terreiros de Candomblé e Umbanda se confunde com a própria construção de Brasília. Inicialmente, conforme afirmamos, os primeiros terreiros de Brasília foram implantados nas residências dos adeptos, a maioria deles servidores públicos advindos do Rio de Janeiro. Com o passar dos anos e o decorrer das mudanças na capital federal, muitos terreiros migraram para outros espaços, em regiões situadas no entorno do DF. Podemos, a partir dessas informações, afirmar que atualmente é maior a quantidade de terreiros de candomblé e Umbanda nos Municípios que integram esta microrregião e nas Regiões Administrativas do DF – as cidades-satélites – em comparação com o Plano Piloto.
Em termos de Nações, a maioria dos terreiros de Candomblé existentes no DF e entorno se identifica com a tradição Ketu, culto baseado nos provenientes da chamada Yorubalândia (Território do ocidente africano que compreende os países que falam o idioma Yorubá, como Benim, Togo, Costa do Marfim e Nigéria). Ainda há a existência relevante de terreiros que pertencem à Tradição Angola e à Tradição Jeje. Não podemos deixar de lembrar que a presença massiva de terreiros de Umbanda e Quimbanda é um fato, em todas as cidades do DF e em várias do Entorno.
Segue a relação das casas catalogadas pelo Iphan DF:
· Centro Espírita Assistencial Nossa Senhora da Glória – Brasília-DF
· Ilê Axé Orixá Deuy e centro Espírita Caboclo Boiadeiro João Chapéu de couro – Sobradinho II-DF
· Ilê Axé Tope Mey – Taguatinga-DF
· Ilê Axé Logum Cetomi - Taguatinga-DF
· Ilê Axé Opô Afonjá-Ilê Oxum - Valparaiso-GO
· Axé Bara leji ou Centro Espírita do Pai Tito – Santo Antônio do Descoberto-GO
· Ilê Axé Lamike mi Ode Gbobo Egbe Orixá ou Casa Afrocultural e assistencial São Jorge – Cidade Ocidental-GO
· Grupo Espírita Umbanda Tempo de Unir – Guará II-DF
· Associação Espírita Pai Francisco – Ceilândia-DF
· Ilê Axé Odoijé – Planaltina-Df
· Planta corte Melejy – Ceilândia-DF
· Igbe Iborixá Omo Oxum – Taguatinga-DF
· Kue Ho Seji Olissa – Planaltina-GO
· Centro Espírita Caboclo Serra Negra- Guará - DF
· Ilê Axé Omi Gbato Jegedé – Águas Lindas-GO
· Ordem Iniciática do cruzeiro Divino – Planaltina-DF
· Associação Iniciática do Ramo Dourado São Jerônimo – Taguatinga-DF
· Tumba Nzo Jimona Nzambi – Águas lindas-GO
· Centro Espírita Caboclo Gira Mundo e Abassa Iemanjá e Obaluaê – Luziânia-GO
· Centro Espírita Pai Tomé de Aruanda – Luziânia-GO link do mapa do DF e Entorno: http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&gbv=2&q=mapa+DF+e+Entorno&ie=UTF8&ei=AZm8S5bwJIqS8QSIoPi6CA&hq=e+Entorno&hnear=Distrito+Federal&ll=-15.855674,-48.22998&spn=0.620887,0.883026&z=10
Sobre Religiões Afro-brasileira em Brasilia.
- ABREU, Joanisa Vieira de, Os Orixás Dançam no Planalto Central.
Brasília; Fundação Cultural Palmares, 2006.
- PACHECO, Jandira Gill Chalu, Povo de Rua em Brasília, exu e pomba-gira: iconografia e transgressão do imaginário popular. Brasília, 2000. 136 f. Dissertação
- SILVA, Rosevel Gutemberg, Entre Memórias e demandas sociais: as teias de reciprocidade dos espíritos caboclos. 2007. 148f. Dissertação (mestrado) – Universidade de Brasília.
- SANTOS, Daniela Cordovil Corrês dos. Etnografia, modernidade e construção da nação: estudo a partir de um culto afro-brasileiro. 2006. 171 p. Dissertação (mestrado) – Universidade de Brasília.
- SANTOS NETO, Jose Marinho dos. Obsessão e modernidade: Um estudo de caso sobre cultos afro-brasileiros em Brasília. Brasília, 1993, 275 f. (Dissertação)
- SILVEIRA, Marcos Silva da. Cultos de Possessão no Distrito Federal. Brasília, 1994, 246 f. (Dissertação).
- XANGÔ, Raul de. Ori axé: cabeça feita. Brasília, Lalu, 1989. 141p.
Iphan - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
É uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por preservar a diversidade das contribuições dos diferentes elementos que compõem a sociedade brasileira e seus ecossistemas. Esta responsabilidade implica em preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, bem como assegurar a permanência e usufruto desses bens para a atual e as futuras gerações.
O Iphan foi criado pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, no governo do então presidente, Getúlio Vargas, e estruturado por intelectuais e artistas brasileiros da época.
Preservando parcela significativa do patrimônio cultural brasileiro, o Iphan vem, há mais de 60 anos, salvando do desaparecimento um legado considerável para a cultura nacional.
São mais de 20 mil edifícios tombados, 83 centros e conjuntos urbanos, 12.517 sítios arqueológicos cadastrados. Além de mais de um milhão de objetos, incluindo acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos em vídeo.
O Iphan foi criado pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, no governo do então presidente, Getúlio Vargas, e estruturado por intelectuais e artistas brasileiros da época.
Preservando parcela significativa do patrimônio cultural brasileiro, o Iphan vem, há mais de 60 anos, salvando do desaparecimento um legado considerável para a cultura nacional.
São mais de 20 mil edifícios tombados, 83 centros e conjuntos urbanos, 12.517 sítios arqueológicos cadastrados. Além de mais de um milhão de objetos, incluindo acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos em vídeo.
A Instituição
A criação do organismo federal de proteção ao patrimônio, ao final dos anos 30, foi confiada a intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento modernista. Era o início do despertar de uma vontade que datava do século XVII em proteger os monumentos históricos.
A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
A Constituição também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.
A criação do organismo federal de proteção ao patrimônio, ao final dos anos 30, foi confiada a intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento modernista. Era o início do despertar de uma vontade que datava do século XVII em proteger os monumentos históricos.
A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
A Constituição também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.
Histórico
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi criado em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas. Já em 1936, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade a elaboração de um anteprojeto de Lei para salvaguarda desses bens. Em seguida, confiou a Rodrigo Melo Franco de Andrade a tarefa de implantar o Serviço do Patrimônio. Posteriormente, em 30 de novembro de 1937, foi promulgado o Decreto-Lei nº 25, que organiza a “proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”. O Iphan está hoje vinculado ao Ministério da Cultura.
Rodrigo Melo Franco de Andrade contou com a colaboração de outros brasileiros ilustres como Oswald de Andrade, Manuel Bandeira, Afonso Arinos, Lúcio Costa e Carlos Drummond de Andrade. Técnicos foram preparados e tombamentos, restaurações e revitalizações foram realizadas, assegurando a permanência da maior parte do acervo arquitetônico e urbanístico brasileiro, assim como do acervo documental e etnográfico, das obras de arte integradas e dos bens móveis.
A próxima etapa consistiu na proteção dos acidentes geográficos notáveis e paisagens agenciadas pelo homem. Há mais de 60 anos, o Iphan vem realizando um trabalho permanente de identificação, documentação, proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro.
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi criado em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas. Já em 1936, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade a elaboração de um anteprojeto de Lei para salvaguarda desses bens. Em seguida, confiou a Rodrigo Melo Franco de Andrade a tarefa de implantar o Serviço do Patrimônio. Posteriormente, em 30 de novembro de 1937, foi promulgado o Decreto-Lei nº 25, que organiza a “proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”. O Iphan está hoje vinculado ao Ministério da Cultura.
Rodrigo Melo Franco de Andrade contou com a colaboração de outros brasileiros ilustres como Oswald de Andrade, Manuel Bandeira, Afonso Arinos, Lúcio Costa e Carlos Drummond de Andrade. Técnicos foram preparados e tombamentos, restaurações e revitalizações foram realizadas, assegurando a permanência da maior parte do acervo arquitetônico e urbanístico brasileiro, assim como do acervo documental e etnográfico, das obras de arte integradas e dos bens móveis.
A próxima etapa consistiu na proteção dos acidentes geográficos notáveis e paisagens agenciadas pelo homem. Há mais de 60 anos, o Iphan vem realizando um trabalho permanente de identificação, documentação, proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro.
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| COLUNISTA EDMILSON SOUZA |
